POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

A presente Política de Comentários estabelece as regras e diretrizes aplicáveis à participação dos usuários nos espaços destinados a comentários dentro do website Diário da Casa Viva, disponível em https://diariodacasaviva.com.br. O objetivo é garantir um ambiente saudável, respeitoso, seguro e alinhado aos princípios institucionais, técnicos e legais que regem o funcionamento da plataforma.

Ao publicar um comentário no portal, o usuário declara estar ciente e concordar com estes termos e condições. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o espaço destinado à interação pública.


1. FINALIDADE DOS COMENTÁRIOS

Os espaços de comentários têm como finalidade permitir discussão construtiva sobre conteúdos publicados, troca de experiências e compartilhamento de opiniões de forma responsável, sempre em conformidade com os princípios da cordialidade, colaboração e respeito mútuo.

Os comentários refletem opiniões pessoais dos usuários e não representam necessariamente a posição institucional do Diário da Casa Viva.


2. IDENTIFICAÇÃO E COLETA DE DADOS PARA COMENTÁRIOS

Para fins de segurança e prevenção de abusos, o website https://diariodacasaviva.com.br poderá solicitar dados básicos como nome, endereço de e-mail e endereço IP para publicação de comentários.

O tratamento dessas informações segue rigorosamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes previstas em nossa Política de Privacidade, disponível no website.

Os dados coletados têm como finalidades:

  • Moderação e verificação de autenticidade
  • Identificação em caso de denúncias legais
  • Prevenção de fraudes, spam e abusos
  • Segurança da comunidade e manutenção do ambiente seguro

Não realizamos venda ou compartilhamento de dados para fins comerciais.


3. REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS

Para assegurar convivência respeitosa, não serão permitidos comentários que contenham, representem ou incentivem:

a) Ataques pessoais, ofensas, agressões, insultos, perseguição ou provocação;
b) Discurso de ódio, discriminação ou preconceito por raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade ou condição social;
c) Conteúdo violento, pornográfico, ilegal ou que viole direitos humanos;
d) Divulgação de dados pessoais próprios ou de terceiros sem consentimento explícito;
e) Distorção propositada de fatos, calúnia, difamação, injúria ou notícias falsas (fake news);
f) Propaganda política, religiosa, comercial ou spam não autorizado;
g) Promoção de produtos ou serviços não relacionados ao tema de forma consentida;
h) Links maliciosos, phishing, vírus, scripts automatizados ou bots;
i) Qualquer conteúdo contrário à legislação brasileira ou às políticas internas do site e do Google Ads.

O Diário da Casa Viva poderá remover qualquer comentário que viole estas disposições, independentemente de aviso prévio.


4. MODERAÇÃO, APROVAÇÃO E REMOÇÃO DE COMENTÁRIOS

A plataforma utiliza processos de moderação manual ou automática, podendo os comentários ser revisados previamente ou posteriormente à publicação.

O Diário da Casa Viva reserva-se o direito de:

  • Recusar, ocultar, editar ou excluir comentários que não atendam aos critérios estabelecidos;
  • Suspender ou bloquear permanentemente usuários reincidentes;
  • Encaminhar às autoridades competentes registros de abusos, quando necessário.

Não há obrigação de justificar individualmente remoções ou reprovações.


5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Cada usuário é responsável legalmente pelo conteúdo que publica.

Ao comentar, o usuário declara que:

  • É autor do conteúdo publicado
  • Autoriza a exibição pública do comentário e seu uso editorial pelo site
  • Não violará direitos autorais, de imagem ou privacidade de terceiros
  • Responderá civil e criminalmente por eventuais danos causados

O Diário da Casa Viva não se responsabiliza por comentários publicados por usuários, limitando-se a atuar como provedor de aplicação digital conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), devendo remover conteúdo mediante ordem judicial quando aplicável.


6. PUBLICIDADE NOS COMENTÁRIOS

É proibida a inserção de mensagens publicitárias, links patrocinados ou divulgação de produtos e serviços com finalidade comercial, exceto mediante prévia autorização institucional formal.


7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequação às leis, mudanças tecnológicas e aprimoramento da plataforma. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.


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